A “Carta de Outro Preto” foi elaborada durante o V Encontro da Articulação, evento que ocorreu após a realização de caravanas em territórios afetados por atividades ligadas à mineradora em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pará
O V Encontro Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale, que aconteceu entre os dias 13 e 15 de agosto, na cidade de Ouro Preto, reuniu cerca de 100 participantes para debater as experiências e traçar estratégias no enfrentamento das violações cometidas pela mineradora Vale por todo o mundo. O evento ocorreu no coração da região mais afetada pela mineração em Minas Gerais, o chamado Quadrilátero Ferrífero. Antes do evento foram realizadas duas caravanas que percorreram áreas diretamente prejudicadas pela ação da mineradora.
Quilombolas, indígenas, pescadores, ribeirinhos, trabalhadores do setor, pesquisadores e integrantes de organizações visitaram territórios nos estados de Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, conhecendo e documentando as violações de direitos e os crimes ambientais cometidos no contexto das atividades da empresa. Ao final desse processo de mobilização, as atingidas e os atingidos pela Vale publicaram a Carta de Ouro Preto. “Denunciamos a degradação das condições de trabalho e a piora permanente do nível de vida dos trabalhadores da Vale. Essa realidade, que mata, mutila e enlouquece milhares de trabalhadores anualmente, representa um ataque da Vale ao único meio que muitos destes trabalhadores têm para viver: a venda, cada vez mais depreciada, de sua força de trabalho. Os idosos, as mulheres, trabalhadoras e das comunidades, e as crianças são especialmente atingidas pela Vale: eles são a memória, o suporte e o futuro das nossas comunidades e lutas”, destacou um trecho do documento.
A Carta também chama atenção para oracismo ambiental provocado pela Vale, “pois as populações negras e os povos indígenas sofrem de maneira desproporcional os impactos provocados nos territórios onde a empresa está presente”. A mineradora, uma empresa privada de capital aberto, está em 27 países dos cinco continentes e em 13 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Ela atua a partir de uma cadeia integrada entre mineração, logística (transporte do minério por meio de ferrovias até os portos), energia (produção para suprir a sua própria demanda energética) e siderurgia (processo de transformação do minério de ferro em aço). Para a Articulação, cada etapa desta cadeia causa “severos impactos sociais e ambientais que precisam ser analisados de forma integrada e articulada”.
Trem da Vale passa dia e noite perturbando os moradores de Catas Altas, em MG. (Foto: Justiça Global)
Além disso, as atingidas e atingidos pela Vale destacam que é preciso responsabilizar os Estados nacionais dos países onde a mineradora opera. Outro trecho da Carta de Outro Preto critica em especial o Estado brasileiro por deter ações da empresa e financiar parte de suas operações com recursos públicos subsidiados do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. “A assinatura de convênios e acordos entre Estados e a Vale às custas dos direitos dos trabalhadores e das comunidades e o fomento aos grandes projetos de desenvolvimento econômico contribuem para a perpetuação das desigualdades sociais, como por exemplo no acesso à terra. O resultado é o sacrifício dos direitos conquistados, sob o pretexto da crise econômica. Repudiamos ainda as práticas de evasão fiscal, o desrespeito nos processos de licenciamento ambiental e, sobretudo, a criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos e lideranças em resistência”, pontua a Carta.
A Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale é um grupo formado por sindicalistas, ambientalistas, ONGs, associações e movimentos de base comunitária, grupos religiosos e acadêmicos de oito países que, desde 2010, denuncia as violações cometidas pela corporação multinacional. Do acúmulo das recentes caravanas e do Encontro, dos quais a FASE também participou, surgiram estratégias de resistência e metas que servirão de base para as futuras atividades da Articulação. Saiba mais pelo blog atingidospelavale.wordpress.com e acessea íntegra da “Carta de Ouro Preto”.
