Cerca de 90 lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná (Pará) estiveram em Alter do Chão, no dia 9 de dezembro, para reivindicar a conclusão dos processos de regularização de suas terras em evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Iepé Instituto de Pesquisas e Formação Indígena.
O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, a Procuradora da República Fabiana Schneider, o Superintendente do Incra, Claudinei Chalito, o Coordenador Regional do ICMBio, Carlos Augusto de Alencar Pinheiro e o Gerente da Região Calha Norte II do Ideflor-Bio, Joanísio Cardoso Mesquita estiveram presentes no evento.
Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo abriu a Roda de Diálogo destacando seu objetivo: “É a primeira vez que nos reunimos desde que foi publicado o relatório da TI Kaxuyana-Tunayana. A roda marca a comemoração dessa vitória da aliança indígena-quilombola de Oriximiná. E também é um convite para que o governo venha se somar a essa aliança na busca pela proteção dos territórios indígenas e quilombolas”.
Processos abertos há mais de 10 anos permanecem sem conclusão
A agilização dos processos de regularização iniciados há mais de 10 anos foi demandada pelas diversas lideranças quilombolas e indígenas presentes no evento. Há um processo na Funai da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana e outros quatro no Incra e Iterpa para titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas, Alto Trombetas 2, Cachoeira Porteira e Ariramba.
Juventino, liderança do povo Katxuyana, lembrou a importância da demarcação “Não há futuro para os indígenas e quilombolas sem a terra. É de lá que a gente tira nosso sustento”.
Embora a aliança indígena-quilombola tenha conseguido uma importante vitória – a publicação pela Funai do relatório de identificação da TI Kaxuyana-Tunayana em outubro de 2015 – há um longo processo para até a conclusão do processo. O respeito ao acordo de índios e quilombolas sobre os limites das TI Kaxuyana-Tunayana e TQ Cachoeira Porteira foi cobrado pela Procuradora Fabiana Schneider da Funai. No evento, o presidente da Funai, João Pedro, se comprometeu a respeitar os limites acordados.
Também foi reivindicado que Incra e ICMBio cheguem a um acordo para possibilitar a titulação das terras quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2. A polêmica entre os dois órgãos, que tem impedido a titulação, se arrasta desde 2007. A Procuradora Fabiana lembrou a decisão judicial de fevereiro de 2015que determinou que a titulação seja concluída em 2 anos e manifestou preocupação que, até o momento, nenhuma medida foi adotada pelo Incra e ICMBio para acatar a sentença.
Respondendo aos pedidos de imediata publicação do relatório de identificação da Terra Quilombola Alto Trombetas, o Superintendente do Incra, Claudinei Chalito, sugeriu uma ação articulada junto ao Incra em Brasília que responde por essa decisão. Já o coordenador regional do ICMBio, Carlos Augusto, afirmou que "o que queremos é que as áreas de Oriximiná fiquem protegidas, seja como unidade de conservação, seja como terra indígena ou terra quilombola".
Denunciado abusos na fiscalização do ICMBio
Os quilombolas denunciaram também as restrições vividas por aqueles cujas terras tradicionais foram transformadas em unidades de conservação. Francisco Hugo Mello, presidente da Cooperativa do Quilombo, entregou ao coordenador regional do ICMBio uma lista de cooperados que não pode tirar a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, o que os impede de acessar programas de apoio à produção e comercialização. E pediu o apoio do ICMBio para garantir de imediato esse direito aos quilombolas que vivem na Reserva Biológica do Rio Trombetas enquanto o processo de titulação não é concluído.
A leitura de uma autuação abusiva por funcionária do ICMBio de Oriximiná que resultou na apreensão de canoa e equipamentos de um quilombola por porte de dois tucunarés foi lida na plenária. O Coordenador do ICMBio, Carlos Augusto determinou a anulação da autuação e devolução dos materiais e afirmou “temos de fiscalizar quem de fato agride o meio ambiente, não quem se sustenta dele”.
Territórios sob Risco
As lideranças quilombolas pediram apoio também para proteger os seus territórios ameaçados pela expansão das atividades de extração de bauxita da Mineração Rio do Norte – empresa que tem entre seus principais acionistas a Vale e a BHP Billiton. A extração no platô Monte Branco foi autorizada pelo IBAMA sem avaliação de impactos aos quilombolas, consulta prévia ou plano de mitigação e indenização. E a MRN já protocolou pedido de licenciamento de mais quatro platôs em terras quilombolas.
Angela Kaxuyana, por sua vez, lembrou da ameaça de inundação dos territórios indígenas e quilombolas por hidrelétricas cujos estudos foram retomados pelo governo federal em 2014 “Quero aqui citar aqui, para não pensar que é só festa, que temos grandes desafios, os empreendimentos que afetam as terras, quero pedir que a Hidrelétrica de Cachoeira Porteira não seja mais uma Belo Monte”.
Aliança Indígena- Quilombola em Oriximiná
Povos indígenas e comunidades quilombolas em Oriximiná que se conhecem há mais de 200 anos, desde a época em que os negros fugindo da escravidão alcançaram os territórios indígenas. Hoje, índios e quilombolas se reúnem em torno de uma causa comum: a defesa de seus territórios.
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Leia o livro “Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná”.
