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A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e concedeu, em 6 de julho, autorização para a empresa realizar levantamentos destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

A polêmica envolve a maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte, e os cerca de 3.000 quilombolas que vivem nas Terras Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, no interior do Pará. Atuando na região desde os anos 70, a Mineração Rio do Norte (MRN) agora expande suas atividades para o interior das áreas quilombolas. Cálculos iniciais indicam que cerca de 33.000 hectares de terras quilombolas seriam desmatados e escavados para extração do minério.

A não conclusão do processo de consulta prévia aos quilombolas e a ausência de acordo para indenização por perdas e danos causados pelos estudos geológicos conduzidos pela MRN entre 2012 e 2014 levaram o Ministério Público Federal (MPF) a demandar que o licenciamento não tivesse continuidade. Acatando Recomendação do MPF, a Fundação Cultural Palmares (FCP), em 11 de maio de 2016, requereu ao Ibama a suspensão do licenciamento. A FCP é o órgão responsável pela consulta livre, prévia e informada aos quilombolas nos processos de licenciamento ambiental.

No entanto, os posicionamentos da Fundação Cultural Palmares, do Ministério Público Federal e dos próprios quilombolas foram ignorados pelo Ibama que, no dia 6 de julho, concedeu a Mineração Rio do Norte autorização de abertura de picada “em função do levantamento de fauna para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA”. Os estudos de impacto ambiental são parte do processo de licenciamento ambiental.

Questionado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, o Ibama, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que a recomendação da FCP ainda está em “avaliação jurídica” e que a recente autorização para a MRN não influencia o processo. “É no mínimo estranho que o Ibama afirme que está avaliando a recomendação da Fundação Palmares se, na prática, já está liberando a continuidade dos estudos” afirma Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. E complementa “ao que parece está-se criando uma situação de fato consumado para que os planos da mineradora possam ter prosseguimento”.

 

Cronologia - 2016

26 de janeiro – Em abaixo assinado mais de 200 quilombolas afirmam que não autorizaram os estudos da Mineração Rio do Norte em suas terras.

26 de abril – MPF envia Recomendação a Fundação Palmares afirmando que a consulta não foi concluída.

27 de abril – Associações quilombolas de Oriximiná divulgam carta aberta solicitando que nenhum empreendimento seja autorizado antes da titulação de suas terras.

11 de maio – Fundação Cultural Palmares encaminha pedido de suspensão do licenciamento ao Ibama.

24 de maio – Ibama comunica à Mineração Rio do Norte a suspensão preventiva da autorização para realização de atividades relacionadas à elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental. 

2 de junho – Ibama requer à FCP que explicite os motivos e o embasamento legal para a solicitação da suspensão. 

10 de junho - Ibama revoga a suspensão provisória.

13 de junho -  FCP envia explicações suplementares ao Ibama.

6 de julho – Ibama concede autorização a Mineração Rio do Norte para levantamento de fauna para elaboração do EIA/RIMA.

Saiba mais sobre o caso em nosso site.

 

Atículo original disponible en: http://comissaoproindio.blogspot.com.br/2016/07/ibama-ignora-fundacao-palmares-e.html?platform=hootsuite

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