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Agronegocio: práctica y discurso

Enrique Castañón Ballivián

Jueves, 03 Agosto 2017

El caso de Bosque Tsimane

Ismael Guzmán T.

Martes, 18 Julio 2017

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Mais de cem Munduruku foram até o rio Tapajós, considerado sagrado pelo povo, para passar um recado para o mundo: "Barre a barragem. Mantenha o rio Tapajós vivo". Segurando faixas em diversas línguas, eles protestaram contra a construção de barragens no rio que sustenta sua cultura e modo de vida, além de uma rica biodiversidade.

Ao todo, há 43 hidrelétricas previstas para a bacia do Tapajós, sendo a maior delas a de São Luiz do Tapajós, próxima a Itaituba, no Pará. Com 7,6 quilômetros de cumprimento e mais de 53 metros de altura (o equivalente a um prédio de 18 andares), a barragem planejada terá um reservatório de 729 km² (extensão maior do que a cidade de Salvador). Se construída, São Luiz do Tapajós vai destruir 14 lagoas sazonais e perenes, mais de 7 mil hectares de pedrais (áreas com pedras nos rios importantes por abrigar diversas espécies de peixes, morcegos e aves), 320 ilhas e 17 corredeiras, alerta a ONG Greenpeace.

A usina deve inundar ainda parte dos cerca de 178 mil hectares da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, que teve seu processo de demarcação paralisado por conta dos interesses do governo na área para a hidrelétrica. 

A seca prolongada que afeta Roraima por consequência do fenômeno El Niño Godzilla também atinge as terras indígenas, entre elas a Yanomami e Raposa Serra do Sol. Na comunidade do Piaú, na Terra indígena Yanomami, região do Toototobi, divisa entre os estados do Amazonas e Roraima, os afluentes dos maiores rios secaram.

 “Nos rios maiores como Uraricoera, Demini e Catrimani, ainda tem água, porém os outros rios (afluentes) secaram, estão mortos”, disse Dário Kopenawa Yanomami, coordenador de políticas públicas da Hutukara Associação Yanomami (HAY), e filho de Davi Yanomami, líder da etnia. 

O rio Uraricoera, que nasce na Serra de Pacaraima, forma na confluência do rio Tacutu, o rio Branco, que banha boa parte do Estado de Roraima.

Após a publicação de decisão da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) de adiar a audiência pública para discutir o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), inicialmente prevista para o dia 23 de fevereiro, em Santarém,movimentos sociais exigem a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais que serão afetadas pela construção de porto graneleiro, na região do lago do Maicá, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além de atingir área de preservação ambiental, o pretenso empreendimento impactará pelo menos dez comunidades quilombolas e duas que se reconhecem como indígenas. A Semas tomou tal decisão em atendimento ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) que, por sua vez, agiu em resposta às solicitações de diversos movimentos sociais do município que cobram maior divulgação e transparência nos processos de discussão com as comunidades.

A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola.

No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de duas terras quilombolas:Mangueiras (MG) e São Pedro (SP). As  portarias foram publicadas no Diário Oficial da União dia 14 de janeiro.

Pouco mais de 18 hectares foram declarados como pertencentes as 35 famílias quilombolas da comunidade Mangueiras localizada em Belo Horizonte, capital mineira. A Superintendência do Incra no Estado é responsável por outros 190 processos de titulação. Além de ‘Mangueiras’, somente outras duas terras quilombolas em Minas já foram reconhecidas e nenhuma titulada ainda pelo Incra.

Audiência pública em Santarém (PA) reforça a fragilidade dos estudos de impacto ambiental da usina e destaca que empresas interessadas na obra estão sendo investigadas pela operação Lava Jato.

Para não repetir as violações de direitos e os impactos ambientais, a exemplo dos que continuam ocorrendo em meio ao processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, em Altamira (PA), o Ministério Público Federal (MPF) do estado convidou organizações da sociedade civil, representantes de órgãos públicos, acadêmicos, movimentos sociais, além de povos tradicionais e acadêmicos, para participar de audiência pública realizada na última sexta-feira (29), em Santarém (PA), e debater os impactos ambientais e sociais dos projetos de aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, com destaque para a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Mais de 500 pessoas lotaram o auditório.