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Miércoles, 31 Enero 2018

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Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e a agenda de 2015 da campanha “Índios e Quilombolas de Oriximiná: juntos na defesa de seus direitos territoriais”. Promovido com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, o evento contou também com a participação de representantes da Comissão Pastoral da Terra/Diocese de Óbidos e da Paróquia de Oriximiná.

Apesar da preocupação com todas as ameaças que pairam contra os direitos indígenas e quilombolas, como a PEC 215, os participantes comemoraram recente resultado de sua campanha conjunta: a decisão judicial  de 24 de fevereiro que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná. A decisão foi tomada no âmbito de Ação Civil Pública proposta em 2013 pelo Ministério Público Federal em apoio às reivindicações da campanha.

Nesse dia 10 de março de 2015, mulheres camponesas realizaram protesto em frente ao MAPA. Esta ação está no marco do 8 de março – Dia Internacional de Luta e Resistência das Mulheres Trabalhadoras – onde o Movimento de Mulheres Camponesas, juntamente com outras organizações de todo o Brasil estão mobilizadas na Jornada Nacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras do Campo e da Cidade, de 8 a 15 de março de 2015, com o Lema "Por Soberania Alimentar, contra a Violência e o Agronegócio".

Mulheres camponesas realizam feira agroecológica em Brasília

Mulheres camponesas reivindicam a permanência e ampliação de direitos previdenciários

As mulheres denunciam o grande investimento de recursos públicos para o agronegócio, sustentando um modelo de produção que destrói a biodiversidade, causa doença às pessoas e compromete a continuidade da vida no planeta.

Brasil se mantiene como uno de los países del mundo con mayor concentración de tierras y unos 200.000 campesinos siguen sin tener una parcela donde cultivar, en un problema que el primer gobierno de la presidenta Dilma Rousseff hizo muy poco por aliviar.

La brasileña Comisión Pastoral de la Tierra (CPT) realizó un balance de los sucedido en el  cuatrienio 2011-2014, que muestra que en ese periodo se produjeron los peores indicadores en materia de reforma agraria en los últimos 20 años, indicó una de sus coordinadoras, Isolete Wichinieski.

“Históricamente, ha habido alta concentración de tierras en Brasil”, recordó, pero lo preocupante es que durante el primer gobierno de Rousseff, quien inició su segundo mandato el primer día del año, “la tierra se ha concentrado todavía más”.

“Hubo una caída de las cifras de nuevos asentamientos rurales o de titulación de territorios indígenas y de quilombos (comunidades de descendientes de esclavos africanos), mientras en cambio aumentó la inversión en el agronegocio (agroindustria)”, aseguró Wichinieski.

Em 1º de janeiro de 2015 as Ligas Camponesas completaram 60 anos. Elas nem existem mais, porém seu legado histórico ainda está aí, vivo e pulsando. Surgiram no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em 1º de janeiro de 1955, e foram extintas logo após o golpe militar de março de 1964. (Foto: site Documentos Revelados)

Em 9 anos de existência, conseguiram levar o camponês para a sala de estar da política nacional - a reivindicação de reforma agrária conseguiu assento na agenda de prioridades do Brasil e tornou-se o principal item das Reformas de Base idealizadas pelo governo João Goulart.

Tamanha foi a repercussão das Ligas que elas chegaram às páginas da imprensa mundial (incluindo o New York Times) e despertaram a atenção do recém-iniciado governo John Kennedy, dos EUA.

Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais.
 
Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas, todas parcialmente. As demais terras foram regularizadas por governos estaduais: 10 na Bahia, 2 no Maranhão e 1 no Pará.  As titulações do ano passado beneficiaram 21 comunidades (3.128 famílias) e somam 26.637 hectares.
 
O governo do Estado da Bahia voltou a titular depois de 15 anos. Desde 1999, quando foi titulada a terra Barra do Brumado, no município do Rio das Pontas, não haviam sido registradas novas titulações pelo governo estadual. Os 10 títulos garantiram um total de 22.064,1793 hectares a 1.631 famílias quilombolas. Foram outorgados pela Coordenação do Desenvolvimento Agrário (CDA) do estado, de acordo com os procedimentos definidos pela Lei nº 12.910/2013 que prevê a titulação em favor dos quilombolas de terras devolutas estaduais. As terras estão localizadas na região da Chapada Diamantina, interior da Bahia.