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Cerca de 11 mil pessoas ligadas a entidades e movimentos sociais do campo e da cidade, realizaram nesta terça-feira (12) manifestos em diversas regiões do estado do Paraná.

Os agricultores familiares fecharam as rodovias nas cidades de Marmeleiro (PR 180), Cascavel (BR 277), Curitiba (BR 116), Pitanga (PR 466), Candói (BR 277), Quedas do Iguaçu (Fazenda Araupel) e Mauá da Serra (BR 376). O ato aconteceu também nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O objetivo principal foi reivindicar ações concretas do poder público, chamando atenção da sociedade sobre a importância de políticas estruturantes de consolidação e fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, a Reforma Agrária e a agroecologia.

José Damasceno, da coordenação estadual do MST, explicou que as manifestações ocorreram simultaneamente em sete rodovias do Paraná. "Nós escolhemos pontos estratégicos em que passa o eixo econômico de integração. O objetivo é a Reforma Agrária e também mais créditos para a agricultura familiar", contou.

Mais de 6 mil assentados e assentadas da região Centro do estado do Paraná realizaram um ato político de apoio a Reforma Agrária na cidade de Quedas do Iguaçu, que contou com a participação de vereadores, deputados e amigos apoiadores da Reforma Agrária.

O ato teve como objetivo dialogar com a sociedade e defender a Reforma Agrária, a agricultura familiar, a produção de alimentos saudáveis e a democratização dos meios de comunicação.

“A união e disposição dos trabalhadores para lutar também teve como objetivo denunciar e repudiar a criminalização e terrorismo midiático que a imprensa local e a empresa Araupel têm feito sobre os assentamentos e, principalmente ao Acampamento 1º de Maio” disse Antonio Miranda, do setor de produção do MST.

Miranda se refere à ocupação realizada a cerca de um mês pelos Sem Terra - no próprio município de Quedas do Iguaçu -, numa área grilada pela empresa de celulose Araupel.

Ênio Pasqualin, da direção estadual do MST, instigou uma reflexão para os funcionários da empresa Araupel: “se há muitos anos um trabalhador que estende sua jornada de trabalho, ganha um salário mínimo sobre muito esforço, mas ainda não conseguiu ter uma vida digna e está cansado de ser explorado, se junte a luta para também ser herdeiro dessa terra”.

De acordo com os Sem Terra, desde quando começou a ocupação, a Araupel vem propagandeando uma série de mentiras contra as famílias acampadas. Aliada com os meios de comunicação local, a empresa diz que os Sem Terra querem roubar suas madeiras e procuram jogar a população das cidades locais e seus funcionários contra a luta dos trabalhadores rurais.

Do outro lado, as famílias denunciam as irregularidades da área e exigem que ela seja destinada à Reforma Agrária. 

O vereador de Quedas do Iguaçu, Claudemir Torrente (PT), afirmou que “a Reforma Agrária está produzindo empregos além de alimentos, pois somente o Assentamento Celso Furtado injeta mais de R$ 50 milhões na economia local”.

Enquanto os agricultores familiares fechavam as rodovias, a negociação acontecia em Brasília entre lideranças das entidades e o deputado federal Assis do Couto, o presidente da Unicafes PR, Nilceu Kempf, o ministro da Agricultura, Neri Geller, e o diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab ), João Intini.

Segundo o presidente da Unicafes Nacional, Luiz Ademir Possamai, que acompanhou a negociação em Francisco Beltrão – PR, a grande mobilização chamou a atenção do governo federal.

De acordo com Possamai, foi possível a revisão da normativa que trata das compras institucionais (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e diversas modalidades), avançando nos valores, na forma de gestão das cooperativas, na manutenção do PAA e na formação de estoques. A proposta é flexibilizar a negociação, sem a interferência do poder público municipal, sendo tratado diretamente com as entidades receptoras.

As novas regras do PAA serão publicadas nesta semana, num decreto da presidente Dilma Rousseff. Após a publicação do documento, a Conab fará um treinamento em todas as regiões brasileiras com cooperativas e agricultores familiares que participam do programa.

Até o final deste mês, as regras do PAA serão iguais em todo o país. Com a padronização, definição de regras mais claras para o programa, a Conab pretende corrigir erros internos que levaram agricultores familiares do Paraná à prisão no ano passado”, disse Joao Intini.

Outro avanço foi o comprometimento do governo em aumentar o volume de recursos destinados à habitação rural, por meio da desburocratização do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR ), ampliando os benefícios à agricultura familiar. Uma agenda está prevista com o Ministério das Cidades, quando será tratada a liberação de recursos dos projetos já contratados.

Sobre as políticas de fomento ao cooperativismo, a Secretaria Geral da República assumiu o compromisso de organizar um Comitê Intermunicipal para formulação de normativas e decretos que ajustem a liberação de recursos para a organização destes segmentos.

As negociações prosseguem em Brasília nesta quarta-feira (13) para tratar questões relacionadas à Reforma Agrária e a Reforma Política, em meio a campanha do Plebiscito Constituinte.

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