Relembrando a canção de um de nossos antigos artistas, nós, homens e mulheres quilombolas de Oriximiná, vimos denunciar a demora do governo em titular nossas terras como determina a Constituição Federal.
Estamos em Santarém para exigir que o ICMBio e o Incra concluam o processo de titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 que foram iniciados há mais de 10 anos.
O ICMBio não deixa a titulação caminhar por causa da sobreposição com a Rebio do Rio Trombetas e a Flona Saracá-Taquera. E o Incra em Brasília se acovarda e não cumpre sua obrigação que é regularizar nossas terras.
O governo se esquece que, nós quilombolas, já vivíamos nessas terras muito antes dos brancos chegarem, muito antes da criação das unidades de conservação.
Nos revolta o fato de nossa titulação estar interrompida pelo mesmo órgão, o Ministério do Meio Ambiente (por meio do ICMBio, do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro), que autoriza a retirada de madeira e de bauxita do interior da Flona Saracá-Taquera. Assistimos preocupados o avanço da Mineração Rio do Norte dentro do nosso território.
O governo acha caneta para autorizar a extração de madeira e de minério, mas não acha caneta para publicar o nosso Relatório de Identificação e Delimitação (RTID) que está pronto desde 2013!
Hoje, 27 de abril, estamos em Santarém com nossa música e nossa dança, para pedir o apoio das autoridades e da população para a nossa luta pelo cumprimento da Constituição. Sem o nosso território, não temos futuro.
Exigimos:
- A imediata publicação dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação dos Territórios Alto Trombetas e Alto Trombetas 2.
- O cumprimento pelo Incra e ICMBio do prazo determinado pela Justiça Federal para finalização da titulação (fevereiro de 2017).
- Que nenhum empreendimento seja autorizado em nossas terras antes da titulação.
Associação Mãe Domingas
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO).
Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná (CEQMO)
Fotografía: Comissão Pró-Índio
Carta disponible en: http://goo.gl/QexhCc
