A Justiça Federal confirmou, na segunda (19/9), que a Terra Indígena (TI) Batelão, no norte de Mato Grosso, é mesmo de ocupação tradicional dos índios Kawaiwete, conhecidos como Kaiabi.
A sentença abre caminho para a conclusão do processo de demarcação, paralisado desde 2007 por uma ação judicial proposta por fazendeiros, pouco depois de a área ter sido declarada como indígena pelo Ministério da Justiça. Ainda cabem recursos, já que a decisão é de 1ª instância.
Embora não haja garantia de que seja definitiva, a vitória dos Kawaiwete é histórica. Eles foram expulsos de sua terra original e deslocados para o Parque Indígena do Xingu (PIX), no nordeste de Mato Grosso, cerca de 300 quilômetros a leste, no início dos anos 1960, em virtude da ocupação ilegal empreendida por fazendeiros e seringalistas, com a conivência dos governos estadual e federal. A transferência significou um traumático processo de desagregação social, com a separação de famílias e a dificuldade de acesso aos recursos naturais (saiba mais no box abaixo).
“Temos sofrido muito, apesar de estarmos morando numa terra declarada e reconhecida, da União, com 16 etnias diferentes, com costumes diferentes. Encontramos muitas dificuldades aqui em relação à nossa cultura, aos nossos costumes principalmente. Nosso conhecimento está desaparecendo”, relata a liderança Jemy Kaiabi, que vive na aldeia Capivara.
Decisão
Conforme o juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, o laudo da perícia antropológica incluído no processo comprova “a ocupação tradicional indígena da etnia Kaiabi na área objeto destes autos”. A sentença rejeita o argumento dos fazendeiros de que essa ocupação teria sido extinta e lembra que os “índios Kaiabi saíram de suas terras tradicionais de forma não espontânea”. Bearsi acrescenta que, de acordo com a perícia, os índios sempre quiseram retornar a seu território, mas foram impedidos. A sentença confirma a legalidade do processo de demarcação instaurado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
“O processo de reivindicação dessa área foi bastante conturbado, já que a região é intensamente ocupada por propriedades tituladas ilegalmente pelo Estado de Mato Grosso e grileiros. Essa decisão em 1ª instância é a vitória de uma batalha”, explica André Villas-Bôas, secretário executivo do ISA.
“A decisão inicia a reparação da dívida histórica do Estado brasileiro com os Kawaiwete e é um marco importante para estancar a inefetividade dos direitos indígenas no recente processo de colonização de Mato Grosso”, completa.
Foto: Ayrton Vigrola / Instituto Socioambiental (ISA)
Texto: Instituto Socioambiental (ISA)
