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NOTICIAS - ACTUALIDAD

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Categoría: Brasil
O Incra titulou parcialmente as terras de Rincão dos Martimianos (RS), Jatobá (RN), Conceição das Crioulas (PE) e Invernada dos Negros (SC).  Os títulos foram entregues em eventos nos dias 19 e 22 de setembro, segundo o site no Incra.
 
Essas titulações foram possibilitadas por decisões judiciais em ações de desapropriação propostas pelo Incra. Os quilombolas de Rincão dos Martimianos, por exemplo, receberam 3 títulos, totalizando 26 hectares. A área a ser titulada é de 98 hectares, ou seja, os títulos representam somente 26% do total. No caso de Jatobá, os sete títulos entregues titularam uma porção maior do território, 59% (veja box).

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Categoría: Brasil

Trabalhadores de 35 comunidades negras do estado exigem do governo federal medidas que garantam o direito sobre seus territórios e criticam duplicação da estrada de ferro.

Trabalhadores rurais de 35 comunidades quilombolas do Maranhão ocupam desde terça-feira, 23, a Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale. De acordo com informações de Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha o protesto, o bloqueio é feito por cerca de 500 pessoas na altura do quilombo de Santa Rosa dos Pretos, no município de Itapecuru-Mirim. Os manifestantes exigem do governo federal uma série de medidas que garantam o direito dos quilombolas maranhenses a seus territórios. Além disso, questionam o processo de consulta em relação à duplicação da ferrovia – eles pedem transparência e respeito à autonomia das comunidades. (Veja aqui a pauta de reivindicações enviada ao governo federal)

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Categoría: Brasil

Más de 100 mujeres agricultoras de todos los estados de la región del Semiárido brasilero se encontrarán los días 23 y 24 de septiembre, en Lagoa Seca, Estado de Paraíba, durante el I Encuentro Nacional de Agricultoras Experimentadoras. Éste tendrá como lema "Celebrando conquistas en la trayectoria del ASA”. La Articulación Semiárido Brasilero (ASA) es una red que cumple 15 años y que incluye a más de 3 mil organizaciones que trabajan para el desarrollo de políticas de convivencia con la región semiárida brasilera.

El objetivo del encuentro es valorizar y dar visibilidad al conocimiento y las capacidades de las mujeres agricultoras y sus formas de inserción en la organización del trabajo de la agricultura familiar, además de construir, colectivamente caminos para la superación de las situaciones de desigualdad. "Venimos a dar visibilidad a las experiencias de las mujeres agricultoras que han construido la agroecología, que han mejorado sus quintas, que también han realizado conquistas, como el rescate de su autonomía en cuanto mujeres. Un encuentro como éste viene a movilizar a esas mujeres. Cuando ellas salen a participar, se encuentran con otras historias, con otras mujeres, ellas vuelven fortalecidas para reasumir y reafirmar cada vez más su papel”, afirma María Leônia, de la Coordinadora del Polo de la Borborema, del ASA Paraíba.

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Categoría: Brasil

Guerreiros Ka’apor atuaram no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu. Madeireiros ilegais foram 'detidos'; acampamentos foram desmontados.

magens divulgadas nesta quinta-feira (4) pela agência Reuters mostram índios da etnia Ka’apor em operação realizada por eles contra madeireiros que agiam no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, nas proximidades de Centro do Guilherme, cidade com pouco mais de 12 mil habitantes localizada no Maranhão.

  O fotógrafo Lunaé Parracho acompanhou um grupo de indígenas na operação, realizada em 7 de agosto. Segundo a Reuters, os índios agiram de maneira independente como forma de protesto à falta de assistência do governo para expulsar os madeireiros ilegais de suas terras.

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Categoría: Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação contra a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) por interferência indevida na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tenta transferir ao Congresso Nacional a competência pela demarcação de terras indígenas no país. A acusação surgiu depois que uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal (PF) indicou que um advogado ligado à CNA receberia R$ 30 mil para elaborar o relatório da PEC, que está a cargo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR).

A ligação telefônica que deu início à investigação mostra Sebastião Ferreira Prado, líder da mato-grossense Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), contando o plano de entregar a relatoria da PEC 215 ao advogado Rudy Maia Ferraz, ao custo de R$ 30 mil. Na gravação, feita no início de agosto deste ano, Sebastião define Rudy como advogado da CNA, “que é amigo e companheiro nosso”: “Nós temos que pagar uma assessoria pra ele, pra nós colocarmos as coisas de interesse nosso”. Ouça,