Artículos de opinión

Aporte de las mujeres rurales

Mónica Novillo G.

Domingo, 19 Noviembre 2017

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Devido as dificuldades apresentadas pela gestão do subsistema de atenção à saúde indígena, na implementação dos processos de bens e serviços de apoio as ações básicas de saúde nas comunidades indígenas no DSEI Rio Negro e em articulação com as diversas instâncias do movimento indígena do rio negro e órgãos públicos,  a Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN), realizou a oficina REORGANIZAÇÃO DO MODELO DO FUNCIONAMENTO DSEI RIO NEGRO, no auditório da UEA, na sede do município de São Gabriel da Cachoeira, nos dias 20 a 22 de julho de 2016. Segundo Vera Lopes, coordenadora substituta da coordenação geral de atenção primária de saúde indígena, SESAI “ O trabalho do DSEI RIO NEGRO precisa ser reestruturado.

As ações estão chegando de forma muito precária nas aldeias. Temos profissionais contratados mas há necessidade de organizar melhor a parte dos insumos,  dos medicamentos, e toda parte da logística de deslocamento das equipes. Do jeito que está não se consegue resolver em tempo curto os problemas que temos hoje”. 

Organizações indígenas do Nordeste ofereceram duas representações criminais contra o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS) ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Em maio, o parlamentar saudou a Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (Aspaiub), da Bahia, em discurso gravado no Salão Verde do Congresso Nacional, contendo declarações discriminatórias e contrárias às determinações constitucionais - caso das demarcações de terras indígenas: Heinze, na foto, afirma no pronunciamento trabalhar para “desmontar a farsa da questão indígena” realizando “gestões" junto ao Ministério da Justiça incluindo mudanças na direção da Fundação Nacional do Índio (Funai).   

A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e concedeu, em 6 de julho, autorização para a empresa realizar levantamentos destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

A polêmica envolve a maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte, e os cerca de 3.000 quilombolas que vivem nas Terras Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, no interior do Pará. Atuando na região desde os anos 70, a Mineração Rio do Norte (MRN) agora expande suas atividades para o interior das áreas quilombolas. Cálculos iniciais indicam que cerca de 33.000 hectares de terras quilombolas seriam desmatados e escavados para extração do minério.

O índio pataxó hãhãhãe, Tawary Titiah, da etnia Bainã, denunciou hoje (11) na Casa de Trocas, da organização não governamental (ONG) Engajamundo, que a área de mata pertencente à sua aldeia, localizada no sul da Bahia, no município de Pau Brasil, está sendo invadida há pelo menos duas semanas. O primeiro sinal foi dado por um agricultor familiar que ouviu barulho de motosserra na região e avisou a um grupo de jovens indígenas que fiscalizava o local. Ao chegar ao local, o grupo detectou o desmatamento.

“Nossa área é de 54,1 hectares e, para encontrar o local do desmatamento, andamos 16 quilômetros. Quando chegamos, vimos alguns homens derrubando árvores próximo à nascente do rio que nos abastece e dissemos que ali era área demarcada e que eles não poderiam fazer aquilo. Eles responderam que não éramos nada, éramos bichos e não éramos donos de nada”, disse.

Os municípios paranaenses Altônia e Xambrê, no noroeste do Estado, aprovaram na semana passada leis que limitam a exploração de petróleo e gás em seus territórios.

As duas cidades se juntam a 56 municípios no país que tentam banir a tecnologia do fraturamento hidráulico, usada para a exploração de reservas não convencionais, como o gás de xisto.

Em comum, todas têm a economia baseada no agronegócio e temem os riscos ambientais associados à atividade petrolífera e a competição por fontes de água.

“Em um primeiro momento, o petróleo pode ter um impacto positivo na economia, mas, se tiver contaminação do solo ou das águas, o prejuízo é para o resto da vida”, afirma Diemerson Castilho (PRP), advogado e vereador de Umuarama, no Paraná.