Artículos de opinión

Agronegocio: práctica y discurso

Enrique Castañón Ballivián

Jueves, 03 Agosto 2017

El caso de Bosque Tsimane

Ismael Guzmán T.

Martes, 18 Julio 2017

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Movimentos sociais lançaram uma nota denunciando ataques sofridos pelas comunidades Guarani e Kaiowá da retomada do território Tey'i Jusu no Mato Grosso do Sul.

A iniciativa ocorreu após uma visita de integrantes de movimentos sociais, estudantes e professores ao território ancestral Tey'i Jusu, que desde dezembro de 2014, vem sendo judicialmente retomada para os indígenas.

Os movimentos denunciam que os ataques às comunidades tem sido recorrente, e se intensificaram após a suspensão da reintegração de posse do território para os fazendeiros.

“Desde outubro de 2015, a comunidade vem sofrendo ataques químicos dos fazendeiros sobre a área da retomada por avião e por meio do "formigão" (grande maquinário terrestre), que também derrubou casas do Tekoha. Ataques esses que se intensificaram no mês de dezembro, prévio à decisão judicial de suspensão de segurança”, afirma trecho da nota.

Os trabalhadores e trabalhadoras se comprometeram em erradicar o uso de agrotóxicos nas áreas de Reforma Agrária e construir a agroecologia como uma filosofia de vida.

Na tarde desta segunda-feira (11/01), mais de 1.500 trabalhadores Sem Terra se comprometeram em erradicar o uso de agrotóxicos nas áreas de Reforma Agrária e construir a agroecologia como uma filosofia de vida, a partir da “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela vida" na Bahia.

A campanha foi lançada durante o 28º Encontro Estadual do MST, em Salvador, e trouxe na mística e nos gritos de ordem o desafio de romper com a lógica de produção do capital.

O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito  para investigar o Incra e a Funai

Foi criada em novembro a Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados que tem por objetivo investigar a atuação do Incra e da Funai nos processos de regularização fundiária de terras quilombolas e indígenas.

O pedido de abertura da CPI foi apresentado, entre outros, pelos Deputados Federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Marcos Montes (PSD-MG). Na justificativa para a instauração da CPI, os deputados questionam os procedimentos administrativos de regularização fundiária considerando que padecem de unilateralidade e parcialidade. 

Cerca de 90 lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná (Pará) estiveram em Alter do Chão, no dia 9 de dezembro, para reivindicar a conclusão dos processos de regularização de suas terras em evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Iepé Instituto de Pesquisas e Formação Indígena.

O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, a Procuradora da República Fabiana Schneider, o Superintendente do Incra, Claudinei Chalito, o Coordenador Regional do ICMBio, Carlos Augusto de Alencar Pinheiro e o Gerente da Região Calha Norte II do Ideflor-Bio, Joanísio Cardoso Mesquita estiveram presentes no evento.

Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo abriu a Roda de Diálogo destacando seu objetivo: “É a primeira vez que nos reunimos desde que foi publicado o relatório da TI Kaxuyana-Tunayana. A roda marca a comemoração dessa vitória da aliança indígena-quilombola de Oriximiná. E também é um convite para que o governo venha se somar a essa aliança na busca pela proteção dos territórios indígenas e quilombolas”.

El último 20 de noviembre, los quilombolas de la Comunidad Boa Vista, del Municipio de Oriximiná, Estado de Pará, celebraron los 20 años de la titulación de su tierra, la primera en ser titulada en Brasil, en cumplimiento al artículo 68 del ADCT [Acto de las Disposiciones Constitucionales Transitorias], de la Constitución brasilera. La titulación pionera de Boa Vista ocurrió siete años después que la Constitución Federal reconociera el derecho de los quilombolas a la propiedad de sus tierras. Desde entonces, la lentitud en las titulaciones se mantiene en el tiempo.

Las 15.298 familias que se encuentran actualmente en áreas regularizadas representan solamente el 7,1% del total de 214 mil familias que la Seppir [Secretaría de Políticas Públicas de Promoción de la Igualdad Racial] estima es la población quilombola en Brasil.